MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2004 à 06/2004
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***
R$ Milhares
RECEITAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA até o 03º bim %
(a) (b) (b/a)
 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 8.506 4.906 57,68
   Impostos 490 441 90,08
   Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 88 60 67,89
   Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 7.928 4.405 55,56
     Da União 3.483 1.749 50,20
     Do Estado 4.445 2.656 59,76
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 483 235 48,69
   Da União para o Município 463 233 50,27
   Do Estado para o Município 10 0 0,00
   Demais Municípios para o Município 0 0 0,00
   Outras Receitas do SUS 10 2 23,90
 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 10 0 0,00
 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.152 1.133 27,30
 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF 1.151 623 54,11
 TOTAL 12.000 5.652 47,10
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA até o 03º bim %
(c) (d) (d/c)
 DESPESAS CORRENTES 1.624 881 54,22
   Pessoal e Encargos Sociais 991 508 51,28
   Juros e Encargos da Dívida 0 0 0,00
   Outras Despesas Correntes 633 372 58,81
 DESPESAS DE CAPITAL 208 7 3,13
   Investimentos 208 7 3,13
   Inversões Financeiras 0 0 0,00
   Amortização da Dívida 0 0 0,00
 TOTAL (IV) 1.832 887 48,42
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS
até o 03º bim %
(e) (e/desp.saúde)
 DESPESAS COM SAÚDE 887 100,00
 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0 0,00
 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 218 24,58
   Recursos do Sistema único de Saúde - SUS 70 7,94
   Recursos de Operações de Crédito 0 0,00
   Outros Recursos 148 16,64
 (-) RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS À SAÚDE 0 0,00
 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 9 1,00
 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 660 74,42
  PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL (%)² (V/I) 13,46
ANO 2000 2001 2002 2003 2004
% Aplicado         13,46
% Mínimo a Aplicar 7 8,6 10,2 11,8 15
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS
até o 03º bim %
(e) (e/total e)
 Atenção Básica 572 215 24,28
 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 887 468 52,77
 Suporte Profilático e Terapêutico 250 149 16,84
 Vigilância Epidemiológica 18 7 0,74
 Alimentação e Nutrição 0 0 0,00
 Outras Subfunções 106 48 5,37
 TOTAL 1.832 887 100,00
 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0 0,00
 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 218 24,58
   Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 70 7,94
   Recursos de Operações de Crédito 0 0,00
   Outros Recursos 148 16,64
 (-) RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS À SAÚDE 0 0,00
 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 9 1,00
 DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 660 74,42
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE  
 Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde 2
 Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos da Saúde 1
 Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0
 Adição a Despesas referentes a Restos a Receber(Contas dos grupos 3.02.06.02.02.03 e 3.02.06.02.02.04) 0
 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE 657
INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE(Mínimo de 15%) 13,39%