MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2004 à 04/2004
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***
R$ Milhares
RECEITAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA até o 02º bim %
(a) (b) (b/a)
 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 8.506 3.307 38,87
   Impostos 490 275 56,09
   Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 88 52 59,31
   Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 7.928 2.980 37,58
     Da União 3.483 1.186 34,05
     Do Estado 4.445 1.794 40,35
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 483 165 34,26
   Da União para o Município 463 164 35,35
   Do Estado para o Município 10 0 0,00
   Demais Municípios para o Município 0 0 0,00
   Outras Receitas do SUS 10 2 18,00
 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 10 0 0,00
 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.152 749 18,05
 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF 1.151 415 36,01
 TOTAL 12.000 3.807 31,72
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)		 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA até o 02º bim %
(c) (d) (d/c)
 DESPESAS CORRENTES 1.619 578 35,67
   Pessoal e Encargos Sociais 986 323 32,73
   Juros e Encargos da Dívida 0 0 0,00
   Outras Despesas Correntes 633 255 40,25
 DESPESAS DE CAPITAL 213 3 1,46
   Investimentos 213 3 1,46
   Inversões Financeiras 0 0 0,00
   Amortização da Dívida 0 0 0,00
 TOTAL (IV) 1.832 581 31,69
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS
até o 02º bim %
(e) (e/desp.saúde)
 DESPESAS COM SAÚDE 581 100,00
 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0 0,00
 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 148 25,54
   Recursos do Sistema único de Saúde - SUS 47 8,10
   Recursos de Operações de Crédito 0 0,00
   Outros Recursos 101 17,44
 (-) RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS À SAÚDE 0 0,00
 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 20 3,47
 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 412 70,99
  PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL (%)² (V/I) 12,47
ANO 2000 2001 2002 2003 2004
% Aplicado         12,47
% Mínimo a Aplicar 7 8,6 10,2 11,8 15
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)		 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS
até o 02º bim %
(e) (e/total e)
 Atenção Básica 577 143 24,62
 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 882 293 50,45
 Suporte Profilático e Terapêutico 250 110 19,00
 Vigilância Epidemiológica 18 4 0,71
 Alimentação e Nutrição 0 0 0,00
 Outras Subfunções 106 30 5,23
 TOTAL 1.832 581 100,00
 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0 0,00
 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 148 25,54
   Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 47 8,10
   Recursos de Operações de Crédito 0 0,00
   Outros Recursos 101 17,44
 (-) RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS À SAÚDE 0 0,00
 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 20 3,47
 DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 412 70,99
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE  
 Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde 1
 Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos da Saúde 0
 Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0
 Adição a Despesas referentes a Restos a Receber(Contas dos grupos 3.02.06.02.02.03 e 3.02.06.02.02.04) 0
 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE 411
INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE(Mínimo de 15%) 12,43%