Legislação
Lei Orgânica
Nº 001/2023 - Projeto: Emenda à Lei Orgânica
Súmula: Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023.
Súmula:
Altera o Artigo 1º , § 1º 2º e revoga o §2º do Artigo 2ºda Lei Municipal nº 019/2022, alterada pela Lei Municipal nº 049/2022.
Anexos
Súmula:
Cria na estrutura organizacional do orgão responsavel pela política pública da mulher, o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher do Município de Manoel Ribas.
Anexos
Súmula:
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 19/2022 e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Abre Crédito especial no valor de R$ 18.200,00 na LOA 202, para pagamento da ajuda de custo aos Agentes Comunitários deSaúde e Agente de Endemias que atuam na área rural do Município.
Anexos
Súmula:
Cria Auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias.
Anexos
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.650.000,00.
Anexos
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.500.000,00.
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 2.900.000,00.
Anexos
Última atualização: 31/01/2023 13:25:50
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