Legislação
Súmula:
Cria a função de confiança denominada “Função comissionada de assuntos administrativos, Licitações e contratos” para recepcionar servidor público efetivo cedido pelo município de Jesuítas e da outras providencias.
Súmula:
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências.
Súmula:
Autoriza o poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios - CNM.
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de anuidade à ADAMOP - Associação das Primeiras Dama do Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2024.
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2024.
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jesuítas, para o exercício de 2024.
Súmula:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1463/2023 e sua alteração - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2024 e dá outras providencias.
Súmula:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1397/2021 e suas alterações - Lei do Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2022/2025 e dá outras providencias.
Súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jesuítas a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências”.
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.244/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Última atualização: 26/03/2024 10:08:31
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