Legislação
Súmula:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora “JENNIFER PINA ZANIN”, para desempenhar suas atribuições do Cargo Público de AUDITOR FISCAL, junto a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA; devendo para tanto apresentar-se a partir desta data, nesta unidade administrativa para o competente e efetivo exercício.
Súmula:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ROSANGELA IZIDRO BELCHIOR, sob matrícula n° 202430, ocupante do Cargo Público de Técnico Vigilância Sanitária, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotada na Vigilância Sanitária e vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, como FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Súmula:
Art. 1º - CONCEDER a partir de 10/04/2024 “LICENÇA ESPECIAL” a Servidora THATIANE PAVANIA, sob matrícula n. º 6481, ocupante do Cargo Público de Odontólogo, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotada e vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
Súmula:
Art. 1º - CONCEDER férias ao Servidor CLÓVIS VIEIRA DE LIMA, sob matrícula nº 811, ocupante do Cargo Público de Motorista, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotado e vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Turismo – SEMUD.
Súmula:
Art. 1º - CONCEDER “FÉRIAS” a Servidora ROSANGELA DA SILVA COSTA, sob matrícula n. º 7461, ocupante do Cargo Público de Agente de Saúde, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotada e vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
Súmula:
Art. 1º - CONCEDER “FÉRIAS” a Servidora LUCINEIA PAULINO FERREIRA, sob matrícula n. º 7421, ocupante do Cargo Público de Agente de Serviços, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotada e vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
Súmula:
Art. 1º - CONCEDER a partir de 05/04/2024 a “LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE”, para o servidor RAFAEL JOSE DA SILVA sob matrícula n. º 3771, ocupante do Cargo Público de Agente de Serviços, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotado e vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo - SEMUD.
Súmula:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor ERASMO GABRIEL AVELINO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração como OUVIDOR MUNICIPAL do Poder Executivo Municipal e responsável pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e–SIC).
Súmula:
Art. 1º - CONCEDER “FÉRIAS” a Servidora MARIA APARECIDA DOS ANJOS CORREIA, sob matrícula n. º 4011, ocupante do Cargo Público de Agente de Serviços, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotada e vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
Súmula:
Art. 1º - CONCEDER “LICENÇA PARA AUXÍLIO DOENÇA”, ao servidor ANTONIO MARCOS VILAS BOAS, sob matrícula n. ° 6371, ocupante do Cargo de Provimento efetivo como Pedreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo – SEMUD.
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Rodrigo Gomes Faroni - Portaria nº 131/2017