Súmula:

SÚMULA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO PROTOCOLO SOB Nº 21.320.242-1 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA E A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID, OBJETIVANDO A INFRAESTRUTURA URBANA – REFORMA QUADRA MUNICIPAL

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO CONVÊNIO SOB Nº 636/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA E A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID, OBJETIVANDO A INFRAESTRUTURA URBANA – REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA.

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO CONVÊNIO SOB Nº 643/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA E A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID, OBJETIVANDO A INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS.

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO CONVÊNIO SOB Nº 630/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA E A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID, OBJETIVANDO A INFRAESTRUTURA URBANA – ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO FEDERAL, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Súmula:

“Dispõe sobre a Transposição de Recursos Ordinários Livres entre Executivo e Legislativo, alteração do PPA, LDO e LOA e seus anexos e dá outras providências.”

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito do Município de Nova América da Colina e dá outras providências

Súmula:

Súmula: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova América da Colina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 56.985,15

Súmula:

Súmula: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA – ESTADO DO PARANÁ”.