Súmula:

Súmula: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1359/2022, de 17/02/2022. 
 

Súmula:

Súmula: Fixa o subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de ltambé, para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. 

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, agentes políticos e os detentores de cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregados públicos, conselheiros tutelares, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a doação de imóvel, com encargo, á empresa CTR ITAMBE-SANEAMENTO LTDA e dá outras providências.

Súmula:

Súmula: Estima a Receitae fixa Despesa do Município de Itambé, para o exercício de 2024.

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a criação edistribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá- los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso dos Lote de Terras de um lote de terras objeto da Matricula nº 41. 595 do Registro de Imóveis da Comarca de Marialva/PR,, e dá outras providências.

Súmula:

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Lourenço e dá outras providências