Legislação
Súmula:
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio nº 02/2024 com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Súmula:
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio nº 01/2024 com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Súmula:
SÚMULA: Autoriza e estabelece índice percentual para revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosário do Ivaí e dá outras providências.
Observações:
Projeto de Lei da Câmara Municipal
Súmula:
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir Ações e Metas no PPA e na LDO do Município de Rosário do Ivaí para o Exercício de 2024.
Anexos
Súmula:
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir Ações e Metas no PPA e na LDO do Município de Rosário do Ivaí para o Exercício de 2024.
Anexos
Súmula:
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir Ações e Metas no PPA e na LDO do Município de Rosário do Ivaí para o Exercício de 2024.
Anexos
Súmula:
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir Ações e Metas no PPA e na LDO do Município de
Anexos
Súmula:
SÚMULA: Autoriza e estabelece índice percentual para revisão geral anual aos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Observações:
Projeto de Lei da Câmara Municipal
Anexos
Súmula:
SÚMULA: Concede revisão geral de vencimentos e salários, conforme Art.37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
SÚMULA: Concede revisão geral de vencimentos e salários dos Conselheiros Tutelares do Município de Rosário do Ivaí, conforme Art.37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
Anexos
Última atualização: 15/03/2024 15:12:30
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