BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Assistência Social
Programa Bolsa Família
BUSCA AVANÇADA:

Legislação



Súmula:

Dispõe sobre a criação da Função gratificada do Enfermeiro Responsável Técnico e dá outras providências. (publicado no site em 03/04/2024) 

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PISO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. (publicado no site em 03/04/2024) 

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração/Fomento com a Associação Santa Mariana de Futsal, dá outras providências. (publicado no site em 03/04/2024)

Súmula:

Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (publicado no site em 03/04/2024) 

Súmula:

Cria o Controle para pagamento de exames médicos terceirizados pela saúde pública municipal de Santa Mariana o Protocolo de Acesso e Controle dos Exames Médicos, e dá outras providências. (publicado no site em 03/04/2024) 

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Auxílio, Convênio ou Cooperação com a SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTA MARIANA, e dá outras providências. (publicado no site em 26/03/2024) 

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Auxílio, Convênio ou Cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO NORTE DO PARANÁ – ANJO AZUL e dá outras providências. (publicado no site em 26/03/2024) 

Súmula:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem Estar e Proteção Animal – COMBEPAN e do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal FUMBEPAN, no Município de Santa Mariana e dá outras providências. (publicado no site em 26/03/2024) 

Súmula:

Altera artigo segundo da Lei Municipal nº 1551/2023. (publicado no site em 26/03/2024) 

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE SANTA MARIANA-PR – PROVOPAR, A TÍTULO GRATUÍTO E PRECÁRIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (publicado no site em 13/03/2024) 

Última atualização: 18/04/2024 16:59:22