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Diário Oficial Eletrônico

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Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
16/04/2024 10:50:43 12117 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2024 Licitações Pregão Eletrônico
15/04/2024 23:30:00 12116 Demonstrações Contábeis 2023 Administração Indireta Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
15/04/2024 23:05:07 12115 Decreto 175/2024 - Investe Rosana Aparecida Messias de Matos Oliveira no cargo de Professor. Decretos
15/04/2024 21:07:40 12114 Decreto 174/2024 - Nomeia Rosana Aparecida Messias de Matos Oliveira, para ocupar o cargo de Professor. Decretos
15/04/2024 20:43:54 12113 Decreto 173/2024 - Investe Mercia Maria Cruz da Silva no cargo de Secretário Recepcionista, Decretos
15/04/2024 20:40:04 12112 Decreto 172/2024 - Nomeia Mercia Maria Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista. Decretos
15/04/2024 20:32:21 12111 Decreto 171/2024 - Investe Jéssica Kelly de Oliveira Borges, no cargo de Professor de Educação Infantil. Decretos
15/04/2024 20:29:00 12110 Decreto 170/2024 - Nomeia Jéssica Kelly de Oliveira Borges, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil. Decretos
15/04/2024 20:12:18 12109 Decretp 169/2024 - Investe Elisangela de Oliveira Lima no cargo de Professor Decretos
15/04/2024 20:07:44 12108 Decreto 168/2024 - Nomeia Elisangela de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Professor. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/04/2024 10:50:43