Legislação
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – P.P.A.
PARA O QUATRIÊNIO 2002 A 2005, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO §1º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Autoriza o poder executivo Municipal a adquirir por compra, area decretada de utilidade publica para construção "LAGOA" e dá outras providencias.
Anexos
Súmula:
Autoriza conceder reajuste ao funcionalismo público Municipal e dá outras providencias
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre contratação de pessoal por excepcional interesse público para atender temporariamente necessidades de serviços públicos e dá outras providencias
Anexos
Súmula:
Autoriza compra de parte da cachara para C para regularização da Lagoa II e dá outras providencias.
Anexos
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