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18/02/2020 09:01:26 Instalar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cândido de Abreu para a 4ª Sessão Legislativa do Biênio 2019-2020 da Décima Quinta Legislatura Ato
18/02/2020 08:52:45 Convocar os Vereadores em função Legislativa, da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2020 às 17h:00m Edital de Convocação Sessão Extraordinária
18/12/2019 09:59:55 DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019, ficam aprovadas as contas do Município de Cândido de Abreu, Exercício Financeiro de 2010, responsabilidade de João Peda Soares. Decreto Legislativo
28/11/2019 09:31:49 Convocar os Vereadores em função Legislativa, da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019 às 10h:00m (dez horas) Edital de Convocação Sessão Extraordinária
17/10/2019 15:20:46 Decreto nº 04/2019 - Exonerar Servidor em Cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal. Decreto
17/10/2019 15:18:11 Decreto nº 03/2019 - Exonerar Servidores em Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências. Decreto
02/10/2019 15:10:37 03. Sessão Especial - Audiência Pública Audiência Pública
09/09/2019 16:20:00 Convoca a população e as entidades civis e de classe de Cândido de Abreu, para prestigiarem Audiência Pública a ser realizada às 16h:00m no dia 24 de setembro do corrente ano Audiência Pública
04/09/2019 16:38:09 Resolução nº. 73.2019 - Cria emprego de ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU Resolução
03/09/2019 09:59:12 Decreto Legislativo nº. 14.2019 - Mantém o Veto Parcial ao Art. 5º do Projeto de Lei nº. 13.2019, conforme especifica Decreto Legislativo

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Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 27/10/2023 11:08:52