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1 Audiência Pública 2554 Decreto 12 Diretrizes Orçamentárias - LDO 196 Editais 22 Extrato de Contrato 2 Instrução Normativa 1 Lei Complementar 879 Lei Municipal 12 Lei Orçamentária Anual - LOA 17 Lei Ordinária 2 Lei Orgânica 1 Lei Promulgada pela Câmara 1 Notificações 2 Outros 3 Plano Plurianual - PPA 501 Portaria 67 Projeto de Lei 3 Resolução

Súmula:

Edital de Convocação nº 010/2024 - Concurso Público nº 01/2020.

Anexos

Edital de Convocação nº 010/2024 - Concurso Público nº 01/2020.

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Anexos

87/2024

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Anexos

86/2024

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Anexos

85/2024

Súmula:

 Autoriza o recebimento de lotes urbanos em forma de doaçao, a ser feita pela COHPAR

Anexos

LEI Nº 090/2007

Súmula:

Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial

Anexos

LEI Nº 089/2007

Súmula:

Inclui no Programa de Gestão Municipal de Saneamento do PPA para o período de 2006 a 2009

Anexos

LEI Nº 088/2007

Súmula:

 Institui o âmbito municipal os benefícios eventuais nas modalidades de auxílio natalidade e auxílio funeral

Anexos

LEI Nº 087/2007

Súmula:

Altera o Anexo II de Lei 021-2002

Anexos

LEI Nº 086/2007

Súmula:

Autoriza efetuar abertura de Crédito Especial

Anexos

LEI Nº 085/2007

Última atualização: 15/04/2024 16:01:26