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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/07/2023 17:00:12 AVISO DE PREGÃO FRACASSADO PREGÃO Nº 23.2023 LICITAÇÕES
06/07/2023 10:04:13 EDITAL DO PREGÃO 29.2023 LICITAÇÕES EDITAL
06/07/2023 09:19:08 4 EXTRATO DA ATA DO PREGÃO 25.2022 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA
06/07/2023 09:18:16 4 EXTRATO DA ATA DO PREGÃO 24.2022 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA
06/07/2023 08:55:36 AVISO DE LICITAÇAO DO PREGÃO 29.2023 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
05/07/2023 15:23:19 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63.2023 - PREGÃO 20.2023 - JOÃO GONÇALVES LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
05/07/2023 14:46:43 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65.2023 - DISPENSA 23.2023 - ODONTEC LICITAÇÕES CONTRATOS
05/07/2023 09:45:04 SUSPENSÃO DO PREGÃO 25.2023 LICITAÇÕES
04/07/2023 15:56:20 LEI Nº 1101.2023 - AUTORIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO LEIS MUNICIPAIS
04/07/2023 15:54:43 LEI Nº 1100.2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO NO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO LEIS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 06/07/2023 17:00:12