Legislação
Súmula:
Cria o Departamento de Segurança e Vigilância Patrimonial, altera a Lei nº 2.133 de 13 de abril de 2022, a Lei nº 2.134 de 13 de abril de 2022 e da outras providências.
Súmula:
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público denominado “Praça Costa e Silva”, autoriza o Poder Executivo a aliena-lo, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Aurora-PR a se associar à Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências.
Súmula:
Dá denominação à via pública no Distrito de Marajó, Município de Nova Aurora.
Súmula:
Revoga o Decreto nº.129/2024 e da outras providências.
Súmula:
Declara Situação de Emergência no Município de Nova Aurora-PR em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti.
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.241,85 (Quatrocentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) no Orçamento do Município do corrente exercício e dá outras providências.
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) no Orçamento do Município do corrente exercício e dá outras providências.
Súmula:
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbano denominado “Parque Verde II”, localizado no perímetro urbano do Município de Nova Aurora-PR, de propriedade de Top 3 Empreendimentos Imobiliários LTDA, e da outras providências.
Última atualização: 27/03/2024 16:16:24
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Gabriel Kochhann