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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/04/2024 14:24:58 DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - EDITAL DE HABIILTAÇÃO; EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DIVERSOS
16/04/2024 08:54:56 DECRETO Nº 199-200/2024 DECRETOS
15/04/2024 19:14:14 DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 E EXTRATO DIVERSOS
15/04/2024 19:11:53 DECRETO Nº 201/2024 - Homologacao Concurso Publico DECRETOS
15/04/2024 19:11:23 DECRETOS Nº 187-188/2024; DECRETOS Nº 191-198/2024; PORTARIAS Nº 126-127/2024 DIVERSOS
15/04/2024 13:47:49 EXTRATO DO CONTRATO N. 32/2024; EXTRATO DE CONTRATO COM DISPENSA ELETRÔNICA N. 07,08/2024 E SUAS RESPECTIVAS RATIFICAÇÕES DIVERSOS
12/04/2024 16:57:08 DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - CONCORRENCIA Nº 2/2024 E EXTRATOS DIVERSOS
11/04/2024 16:52:38 AVISOS DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 E DEMAIS PUBLICAÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS DIVERSOS
11/04/2024 15:18:45 CONCURSO PÚBLICO 01-2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - Homologação Inscrições - PCD e Afrodescendentes DIVERSOS
10/04/2024 17:05:18 DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS; EXTRATO DIVERSOS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/04/2024 14:24:58