Legislação
Súmula:
“Dispõe sobre a regulamentação de utilização do espaço público denominado como CAPELA MORTUÁRIA do Município de Lunardelli, e dá outras providências”
Súmula:
Decreto 2849/2024 - "Declara de Utilidade Pública a estrada rural denominada Estrada do Primavera, trecho interligando a sede do Município de Lunardelli - Estado do Paraná ao distrito de Primavera, e dá outras providencias."
Súmula:
Decreto 2848/2024 - "Dispõe sobre o valor da UFL (unidade Fiscal de Lunardelli), referente ao exercício de 2024, e dá outras providências."
Súmula:
Lei 1.407/2024 - “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistério do poder executivo municipal e dá outras providencias.”
Súmula:
Lei 1.406/2024 - “Institui o Programa Família Apoiadora, que tem como objetivo promover apoio familiar a pessoas em situação de vulnerabilidade e incapacidade para a emancipação social gradativa e com qualidade de vida, do Município de Lunardelli e dá outras providências.”
Súmula:
“Autoriza a recomposição do salário dos servidores efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.”
Súmula:
“Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providencias.”
Súmula:
“Autoriza o poder executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA, CNPJ sob n. 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal 11.107/2005, e, decreto 6.017/2007 e ratifica atos internos aos seu encerramento e dá outras providências.”
Súmula:
“Concede recomposição dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providencias.”
Súmula:
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes dos cargos que percebem um salário mínimo nacional e dá outras providências.
Última atualização: 18/03/2024 10:48:41
Fale Conosco
Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000 - centro
CEP: 86935-000 - Lunardelli - Paraná
(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira
ouvidoria@lunardelli.pr.gov.br