RESOLUÇÃO 063-2017

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Imbituva – Paraná, em reunião ordinária realizada em 27 de Setembro de 2017, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal N.º 1.575/2015;

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde do Município de Imbituva – PR, referente ao ano de 2017.

Imbituva, 27 de Setembro de 2017.

SILVANIA IZABEL MACHADO SPISILA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

IMBITUVA – PR

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RESOLUÇÃO 028-2017

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Imbituva – Paraná, em reunião ordinária realizada em 31 de Maio de 2017, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal N.º 1.575/2015;

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde do Município de Imbituva – PR, referente ao ano de 2017.

Imbituva, 31 de Maio de 2017.

SILVANIA IZABEL MACHADO SPISILA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

IMBITUVA – PR

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RESOLUÇÃO N.º 025/2017, de 24 de Março de 2017, do

Conselho Municipal de Saúde do Município de Imbituva

Dispõe sobre as conclusões acerca do

Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do

Município de Imbituva, relativas ao exercício de 2016, e

prescreve as providências que enumera.

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Imbituva, em reunião ordinária realizada em 24 de Março de 2017, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal N.º 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal N.º 8.142, de 28/12/1990 e pela Lei Municipal N.º 1.575, de 16/06/2015;

Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar N.º 141, de 13/01/2012;

Considerando o inciso IV, do Art. 4º, da Lei Federal N.º 8.142, de 28/12/1990, o qual determina que para receber os recursos de que trata o Art. 3º dessa mesma Lei, os Municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão; e

Considerando o § 4º do Art. 33, da Lei Federal N.º 8.080, de 19/09/1990, Lei Orgânica da Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Imbituva, referente ao ano de 2016.

Imbituva, 24 de Março de 2017.

SILVANIA IZABEL MACHADO SPISILA

PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

IMBITUVA – PARANÁ

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RESOLUÇÃO 013-2017

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Imbituva – Paraná, em reunião ordinária realizada em 22 de Fevereiro de 2017, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal N.º 1.575/2015;

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do Ano de Dois Mil e Dezesseis do Fundo Municipal de Saúde de Imbituva – PR.

Parágrafo Único: A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso ensejar.

Imbituva, 22 de Fevereiro de 2017.

SILVANIA IZABEL MACHADO SPISILA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

IMBITUVA – PR

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RESOLUÇÃO 036-2016

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Imbituva – Paraná, em reunião ordinária realizada em 28 de Setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal N.º 1.575/2015;

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre do Ano de Dois Mil e Dezesseis do Fundo Municipal de Saúde de Imbituva – PR.

Parágrafo Único: A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso ensejar.

Imbituva, 28 de Setembro de 2016.

SILVANIA IZABEL MACHADO SPISILA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

IMBITUVA – PR

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RESOLUÇÃO 020-2016

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Imbituva – Paraná, em reunião ordinária realizada em 25 de Maio de 2016, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal N.º 1.575/2015;

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre do Ano de Dois Mil e Dezesseis do Fundo Municipal de Saúde de Imbituva – PR.

Parágrafo Único: A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso ensejar.

Imbituva, 25 de Maio de 2016.

SILVANIA IZABEL MACHADO SPISILA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

IMBITUVA – PR

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RESOLUÇÃO N.º 013/2016, de 30 de Março de 2016, do
Conselho Municipal de Saúde do Município de Imbituva

Dispõe sobre as conclusões acerca do
Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do
Município de Imbituva, relativas ao exercício de 2015, e
prescreve as providências que enumera.

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Imbituva, em reunião ordinária realizada em 30 de Março de 2016, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal N.º 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal N.º 8.142, de 28/12/1990 e pela Lei Municipal N.º 1.575, de 16/06/2015;

Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar N.º 141, de 13/01/2012;

Considerando o inciso IV, do Art. 4°, da Lei Federal N.º 8.142, de 28/12/1990, o qual determina que para receber os recursos de que trata o Art. 3° dessa mesma Lei, os Municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão; e

Considerando o § 4° do Art. 33, da Lei Federal N.º 8.080, de 19/09/1990, Lei Orgânica da Saúde.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Imbituva, referente ao ano de 2015.

Imbituva, 30 de Março de 2016.

SILVANIA IZABEL MACHADO SPISILA
PRESIDENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
IMBITUVA - PARANÁ

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RESOLUÇÃO N.º 009/2016

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Imbituva - Paraná, em reunião extraordinária realizada em 24 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal N.º 1.575/2015;

RESOLVE:

Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Imbituva - PR, referente ao 3° Quadrimestre do ano de 2015.

Imbituva, 24 de fevereiro de 2016.

SILVANIA IZABEL MACHADO SPISILA
PRESIDENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
IMBITUVA - PARANÁ

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